REPRESENTATIVIDADE

APROXIMAÇÃO COM OS PODERES PÚBLICOS

A ACIP mantém focada sua atuação no estímulo ao empreendedorismo através do associativismo como melhor forma de gerar crescimento econômico sustentável, empregos e renda para quem vive na região de Palhoça.

Como uma das forças vivas atuantes em prol da Sociedade em geral, a ACIP busca através de seu relacionamento com a comunidade defender bandeiras como o crescimento econômico sustentável, ações de inovação e estímulo ao desenvolvimento da atividade turística. Através de sua Diretoria, a entidade marca presença em uma série de fóruns de decisões públicas e privadas.

Nossas Conquistas

Neste contexto de atuação, a ACIP pode contabilizar conquistas que estendem seus benefícios a associados e também à toda a comunidade.

A ACIP criou junto à sua estrutura a primeira Câmara de Mediação e Arbitragem de Palhoça (CMA), em parceria com a Corte Catarinense de Mediação e Arbitragem (CCMA). As demandas atendidas na própria sede da entidade têm a disposição mais de 30 árbitros e mediadores da CCMA com especialização nas mais diversas áreas. Os acordos contam com homologação judicial e tem força equivalente às obrigações assumidas em um contrato. Em Setembro de 2016 foi a inauguração da CMA de Palhoça.

ReciclACIP é o primeiro programa de logística reversa de eletroeletrônicos no Município de Palhoça. O gerenciamento adequado dos resíduos eletroeletrônicos traz benefícios ambientais, econômicos e sociais para toda sociedade. A logística reversa é um compromisso de todos, pois a responsabilidade é compartilhada e somos o ponto de partida para o encaminhamento correto destes materiais. Pensando nisso, a ACIP em parceria com a Weee.do, onde realizam a logística reversa do “lixo eletrônico” e asseguram sua destinação ambientalmente adequada.

Diretores da ACIP tiveram papel preponderante e participação ativa na criação do Observatório Social de Palhoça (OBSPh). O recém-criado Observatório Social de Palhoça é uma entidade civil formada por vários representantes da Sociedade que exercem um papel de fiscalização e acompanhamento de aplicação de recursos públicos em Palhoça.

Através da parceria com o Sebrae/SC, a ACIP ativou em maio de 2016 as atividades do Centro de Atendimento Sebrae ao Empreendedor (CASE) junto à sua sede, reforçando o conceito da ACIP ser a Casa do Empresário de Palhoça.

Através de intervenção de seus diretores, a ACIP conseguiu em 2015 liderar o processo para que a data comemorativa do Padroeiro de Palhoça no mês de agosto, deixasse de ser um feriado e passasse a ser um ponto facultativo, atendendo a uma reivindicação antiga do comércio e indústria da região.

Representatividade

O principal objetivo da ACIP é trabalhar pelo fortalecimento da atividade empresarial através do associativismo. Para alcançar este objetivo é necessária uma atuação bem mais ampla do que esta meta pressupõe. A entidade ocupa espaços representativos junto à estruturas públicas e privadas como:

  • Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
  • Instituto de Apoio à Inovação, Incubação e Tecnologia – Inaitec.
  • Conselho Municipal de Turismo – Comtur.
  • Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Comdema.
  • Junta de Recursos Administrativos às Infrações à Legislação do Meio Ambiente – Jima.
  • Comitê da Bacia do Cubatão.
  • Conselho Municipal dos Contribuintes.
  • Conselho do Banco do Empreendedor.
  • Conselho do Programa de Desenvolvimento Econômico e Incentivo Fiscal do Município – Prodep.
  • Conselho Municipal de Avaliação das Feiras Itinerantes – Comafi.
  • Observatório Social de Palhoça – OSPh.

Confira as Ações Judiciais da ACIP que estão em andamento:

1) ICMS DE PIS E COFINS – DATA 14/03/2017 – FAVORÁVEL. LIBERADA PARA O BENEFÍCIO.
2) ICMS ENERGIA – DATA 31/03/2017 – PROCESSO 303211-63.2017.8.24/0000.
3) ISS DE PIS COFINS – DATA 02/05/2017 – PROCESSO 500827281.2017.4.04.7200.
4) COMBUSTÍVEIS – DATA 18/09/2017 – PROCESSO 5019407-90.2017.4.04.7200.
5) ICMS ,PIS E COFINS DE IRPJ E CSLL – DATA 11/04/2018 – PROCESSO 5006019-86.2018.4.04.7200.
6) PIS COFINS POR DENTRO – DATA 12/04/2018 – PROCESSO 5006034-55.2018.4.04.7200.
7) FGTS 10% – DATA 12/04/2018 – PROCESSO 5006076-07.2018.4.04.7200.
8) FOLHA – FÉRIAS – DATA 09/05/2018 – PROCESSO 5007872-33.2018.4.04.7200.
9) FOLHA – API, 15 DIAS E VT – DATA 09/05/2018 – PROCESSO 5007876-70.2018.4.04.7200.
10) CPRB – DATA 01/06/2018 – PROCESSO 5009374-07.2018.4.04.7200.
11) AÇÃO: ICMS ST – PRÓXIMA AÇÃO – AINDA NÃO PROTOCOLADA.